O projeto de lei que altera a data-base para reajuste do piso salarial regional foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira na Assembleia Legislativa por 43 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A matéria, do deputado Heitor Schuch (PSB), entrou com uma emenda determinando que a alteração seja feita de forma gradual.
Com isso, em 2011 o reajuste será em 1º de março e, em 2012, a correção ocorrerá definitivamente a partir de 1º de janeiro, conforme previa a proposta original. Atualmente, a data-base é 1º de maio. Ao argumentar, Schuch lembrou que as centrais sindicais há muito vêm reivindicando esta alteração, considerando a sucessiva antecipação da data base do salário mínimo nacional (1º de janeiro).
Ivar Pavan (PT) disse que este é um projeto estratégico que possibilita a retomada do crescimento da economia do Estado. O deputado Raul Carrion (PCdoB) destacou que esta readequação aumenta o poder de compra do mínimo regional. O deputado petista Raul Pont, por sua vez, enfatizou que a defasagem atual em relação ao mínimo nacional está em torno dos 28%.
Aprovada alteração da data-base para o reajuste do mínimo
Benefício entra em vigor em 1º de março do ano que vem