Um ofício assinado por federações do setor produtivo, da indústria ao varejo, foi entregue ao ministro de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), e ao governador Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira. O texto reclama de ausência de medidas efetivas de sobrevida às empresas e que as políticas anunciadas não estavam chegando naqueles que precisam, a exemplo das linhas de crédito. O movimento foi encabeçado pela Federasul e o documento foi entregue em mãos por Rafael Goelzer e Milton Machado, ambos vice-presidentes, aos gestores.
Para evitar "cenários piores", o ofício elenca cinco medidas emergenciais: uma política de suspensão de contratos de trabalho com pagamento integral do seguro-desemprego pela União para empresas com perda de faturamento superior a 40% em maio; uma nova linha de capital de giro, taxa de juros máxima de 4%aa fixa e carência de 2 anos; alterações nas linhas de crédito para reconstrução e reposição de máquinas e equipamentos já existentes, incluindo teto de juros reduzido (3% aa), carência estendida e a retirada de algumas obrigações impostas, como a de compra de produtos nacionais; e uma nova linha de crédito que permita o alongamento de financiamentos já existentes.
As medidas visam atingir tanto as empresas diretamente atingidas pela enchente quanto às empresas indiretamente afetadas pela perda de acesso à mercados, como no caso da ausência do aeroporto Salgado Filho. A quinta medida é também um pleito do governo do Estado: a recomposição das perdas de arrecadação do caixa estadual e dos municípios, “para garantir o custeamento dos serviços públicos”.
Em justificativa, o texto também cita um "agravamento da situação de empresas que não foram socorridas com a folha de maio", caso novas ações não sejam tomadas. Porém, o documento não cita o programa do governo federal que prevê o pagamento de dois salários mínimos, um por mês, aos trabalhadores das empresas – sob condição das companhias completarem os valores e assegurarem os empregos por quatro meses.
- Famurs reforça pedido de recompensação das perdas do ICMS no RS e afirma risco de “parar a máquina pública”
- Prefeitura de Porto Alegre apresenta proposta de incentivo fiscal para áreas atingidas
- Apoio Financeiro: mais de dez mil empresas gaúchas já se cadastraram
Além da Federasul, assinam o ofício a Sescon-RS, Federação AGV, CDL-POA, Sindilojas-RS, Setcergs e Federação Varejista do RS.
Confira o documento na íntegra: