Arábia Saudita revisa pena de morte contra três menores

Autoridades sauditas revisam a pena de morte pronunciada contra três homens por crimes cometidos quando eles eram menores de idade, indica um comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira, no momento em que o reino busca melhorar sua reputação em matéria de direitos humanos. Ali al-Nimr, Dawood al-Marhoon e Abdallah al-Zaher, ativistas da minoritária comunidade xiita, foram presos em 2012, quando eram menores de idade, por participação em manifestações contra o governo.

A promotoria ordenou esta semana que seja reestudada a pena de morte nestes três casos, anunciou a Comissão de Direitos Humanos, órgão do governo que, em abril, havia anunciado, citando um decreto real, o fim da pena de morte por crimes cometidos por menores, dias após a abolição do açoitamento.

O anúncio de hoje "representa um grande avanço na aplicação de uma reforma importante do sistema judiciário e dos direitos humanos na Arábia Saudita", declarou Awwad Al-Awad, chefe da comissão.

"O anúncio da revisão da pena de morte contra três jovens é um passo esperado há muito tempo na direção da justiça", assinalou Philip Luther, responsável pelo Oriente Médio e norte da África na Anistia Internacional. "Convocamos as autoridades sauditas a garantir que, em caso de novo julgamento, este seja realizado de forma justa e transparente. As autoridades devem garantir igualmente que as "confissões" obtidas mediante tortura não sejam levadas em conta."

A ONG Reprieve também comemorou o anúncio e lembrou que quatro pessoas condenadas por crimes cometidos quando eram menores de idade enfrentam atualmente a ameaça de execução na Arábia Saudita. Promotores pedem, também, a pena de morte para outros nove jovens, acrescentou.

ONGs internacionais acusam o reino conservador de violar os direitos humanos, principalmente desde o assassinato, em outubro de 2018, do jornalista Jamal Khashoggi. O país tem um dos índices de execução mais altos do mundo.