O corregedor da Assembleia Legislativa arquivou a denúncia encaminhada, nessa terça, pelo deputado Diogenes Basegio, do PDT, contra o presidente da Comissão de Ética, Juliano Roso, do PCdoB. O pedetista acusou o colega de manter um funcionário fantasma no Norte gaúcho. A alegação era de que um assessor contratado pelo deputado exercia, ao mesmo tempo, a atividade de professor em uma escola de Marau. Sob o risco de cassação de mandato, Basegio é acusado da mesma prática (além de omissão diante de outras irregularidades), e pode vir a ser julgado em plenário caso a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concorde com a legalidade da punição.
O corregedor Marlon Santos, do PDT, explicou que não há ilegalidade no procedimento e alertou para uma ação de vingança. “É denuncismo e revanchismo, o que foi feito pelo deputado Roso está dentro de um comprometimento legal esperado de um parlamentar. Ele contratou um professor de História para elaborar projetos de lei, um professor legalmente pode colaborar no Parlamento desde que tenha disponibilidade. Existem jurisprudências no Tribunal de Contas da União e foi isso o que aconteceu”, explicou.
Juliano Roso reiterou que esse tipo de contratação é permitido por lei. “Estou com a consciência limpa e tranquila, a própria Constituição Federal permite que um professor exerça a profissão e, também, seja assessor parlamentar. Esse servidor já foi dispensado, assim como em outras cinco oportunidades em que eventualmente trabalhou pra mim”, justificou.
Basegio enfatizou que não mantém a prática de contratar funcionários fantasmas. “Eu nunca tive, não tenho e não terei funcionário fantasma e meu trabalho é honrado, sem compactuar com esse tipo de situação”, esclareceu.
Em nota anterior à confirmação do arquivamento, o deputado Diogenes Basegio assegurou que não agia por espírito de vingança.
Arquivada denúncia de Basegio contra o presidente da Comissão de Ética da AL
Corregedor do Parlamento, Marlon Santos, não viu irregularidade no caso
