Assembleia aprova contratação emergencial de professores na rede pública do RS

Assembleia Legislativa aprovou de forma unânime, nesta terça-feira, a contratação emergencial de cinco mil professores, além da manutenção de 25 mil que já ocupam o cargo nas escolas da rede estadual de educação. A medida também garante a contratação e manutenção de ocupantes de cargos de orientadores, supervisores de escolas e técnicos. Somadas as funções, são nove mil novas contratações emergenciais e mais de 36 mil prorrogações. Outra alteração aprovada no texto foi a ampliação da manutenção dos contratos de três anos para até cinco anos. 

Com a presença da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, os parlamentares debateram e deliberaram o tema no plenário do Memorial do Legislativo, em uma sessão tensa, apesar da aprovação com todos os votos favoráveis. Foram 16 parlamentares inscritos para a discussão. A oposição fez críticas à política do governador Eduardo Leite (PSDB) na área da educação, ao que deputados da base rebateram relembrando contratações emergenciais nos governos do PT à frente do Piratini.

O líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes (PP), considerou a aprovação do projeto uma “conquista dos deputados e deputadas que sugeriram urgência”. “A Comissão de Educação vem evidenciando falta de professores. Ouvimos a necessidade da contratação de professores. O eco dessas manifestações fez com que o governador ampliasse de 25 mil para 30 mil contratos”, disse, reforçando também a previsão de concursos até 2025.

Raquel Teixeira agradeceu o movimento da base junto ao governador para que se voltasse a demanda. "Representa professor em sala de aula já na semana que vem. Nós temos um número grande de aposentadorias e o teto dos temporários já estava atingido. Nos impedia de fazer a reposição".

O Estado conta com 45% do quadro de professores composto por temporários.

Emendas prejudicadas

A bancada do PT havia protocolado emenda que previa realização de concursos públicos para reduzir o número dos contratos emergenciais. Ao defender a emenda, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o modelo de contratação que chamou de "política de recursos humanos" do governo de Leite e a realização apenas de um concurso em seus mandatos, realizado neste ano para a contratação de 1,5 mil servidores, ainda não nomeados. O último concurso havia sido realizado há nove anos. O governo anunciou novas seleções para seis  mil vagas, sendo três mil no ano que vem e outras três mil em 2025. 

Outra emenda protocolada e também prejudicada pela base governista foi da bancada do PSol. A deputada Luciana Genro (PSol) foi na mesma linha quanto às críticas, dizendo haver profissionais há 30 anos trabalhando com contratos emergenciais e “de forma precarizada”. A ideia da proposta era preservar profissionais temporários em licença-saúde do encerramento de seus contratos. 

Houve também críticas à condição da estrutura das escolas públicas estaduais, sendo que o governo Leite elencou a educação como prioridade da sua segunda gestão. Confrontados a votarem contra o projeto por deputados da base, os oposicionistas apontaram o voto favorável como forma de “evitar o caos” no sistema de educação, com um “apagão” nas escolas, sem professores