Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O PPA é o conjunto de diretrizes e metas nos quatro eixos propostos pelo governo Sartori: Economia, Social, Infraestrutura e Ambiente e Governança. Ao todo, 85 programas de investimentos regionalizados para os próximos quatro anos. Ele estabelece 219 indicadores a serem acompanhados anualmente. Ao todo, Foram 38 votos favoráveis e 13 contrários.
No Plano Plurianual, está descartada, ainda, a possibilidade de o governo Sartori cumprir o pagamento do piso do magistério durante o mandato. O presidente da Comissão de Finanças, Luis Augusto Lara, do PTB, reiterou que foi o único parlamentar a votar favoravelmente a uma emenda do Cpers, que exigia o pagamento do piso a partir de 2016. Com isso, esse tipo de debate deve retornar à pauta somente a partir de 2020.
O governo ainda vai ter de apontar onde serão investidos R$ 2 bilhões do aporte previsto a partir do reajuste de alíquotas de ICMS, que entra em vigor no ano que vem.
Segundo o líder do PT, Luiz Fernando Mainardi, há um desrespeito com o funcionalismo público e também com índices constitucionais. “Não há um investimento, por exemplo, dos 12% na área da Saúde e não estão descritos os valores destinados a Segurança e Educação. Também não se pode aceitar o aumento vegetativo para o funcionalismo, já que a inflação está comendo os salários de toda a população”, avaliou.
O líder do governo, Alexandre Postal, do PMDB, contra-atacou e rebateu as queixas: “Essas críticas são infundadas e devem partir de quem não leu a peça orçamentária. Nós respeitamos os 12% na área da Saúde e com investimentos, inclusive, em saneamento básico”, reagiu.
Já o deputado do PSol, Pedro Ruas, sustentou que a Emater corre o risco de desmonte. “O pequeno produtor rural e os servidores da Emater vão estar em xeque, há uma diminuição de R$ 50 milhões, por ano, em recursos para a entidade que atende o primeiro setor. Os trabalhadores podem ser demitidos e o meio rural pode ficar sem assistência técnica”, projetou.
Outro partido de oposição, o PCdoB teve cinco emendas aprovadas e acabou ajudando a aprovar o PPA.
Assembleia aprova Plano Plurianual
PPA define diretrizes e metas em quatro eixos propostos pelo governo do Estado
