Assembleia aprova projetos do IPE Prev e IPE Saúde
Propostas do Executivo reestruturam órgãos e permitem contratações
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Na segunda sessão virtual, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, quatro projetos que tratam do IPE Prev e IPE Saúde. As iniciativas foram aceitas por unanimidade dos 54 deputados presentes na sessão. As propostas reestruturam os dois órgaõs e também permitem a contratação emergencial de pessoal.
O presidente do IPE Saúde, Marcos Vinicius, acompanhou a votação com o líder do governo, Frederico Antunes, na sala da liderança na Assembleia. Após a votação, ele considerou importante a votação, por ser mais um passo na consolidação do instituto. Destacou que as contratações deverão começar na próxima semana, especialmente dos peritos e auditores. "Fortalecimento do quadro permitirá o melhor atendimento aos beneficiários", ressaltou.
"Acompanhamos essa votação histórica no Parlamento gaúcho e destacamos, mais uma vez, a dedicação e o comprometimento de todos os 55 deputados, que atenderam ao pedido do Executivo e aprovaram os quatro projetos enviados de forma unânime", destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, após a votação.
As propostas integravam um pacote de seis projetos encaminhados pelo Executivo no mês passado. A intenção do governo é a de ampliar a assistência aos servidores públicos e seus dependentes diante dos riscos da Covid-19. Atualmente, o IPE Saúde tem mais de 1 milhão de beneficiários e conta com 10 mil prestadores credenciados em sua rede formada por médicos, hospitais, clínicas e laboratórios.
Os projetos que foram aprovados:
PL 67/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.415, de 5 de abril de 2010, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e a Lei nº 15.146, de 5 de abril de 2018, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.
PL 68/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde - e dá outras providências.
PL 65/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev.
PL 66/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado, no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.
