.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=f96a9e7 "Sessão híbrida foi marcada por discussões em plenário")
A Assembleia Legislativa autorizou por unanimidade que o governo do Estado fosse garantidor do BRDE no processo de empréstimos com o BID, no valor de 50 milhões de dólares com o objetivo de garantir auxílio financeiro ao setor empresarial da região sul do País. Uma das propostas destina 50 milhões de dólares, que serão disponibilizados pelo banco entre 2021 e 2023, na forma de crédito de capital de giro a empresas de micro, pequeno e médio porte. Entre os atrativos desta nova linha, está a possibilidade de carência de cinco anos e seis meses, além do prazo de pagamento de 15 anos. A proposta foi a mais debatida entre os parlamentares na tarde desta terça-feira.
A outra proposição, aprovada com o mesmo placar, destina o restante do valor de 100 milhões de dólares para projetos em infraestrutura e serviços públicos nos municípios dos três estados da região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Em fala, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), afirmou que essa é a resposta a um pleito feito por entidades de diversos setores junto à Assembleia.
O discurso de Antunes foi reforçado pelo deputado Elton Weber (PSB). "Todos têm cobrado do Executivo atitudes para recuperação econômica, aqui está", disse ele. "Não é tudo que gostaríamos que fosse colocado à disposição, mas é uma resposta aos pleitos que essa Casa fez", finalizou o líder do governo. O deputado Tiago Simon (MDB) reforçou a importância do valor ser destinado às micro e pequenas empresas, pois foram, segundo ele, as mais atingidas pela crise.
Entre a oposição, deputados da bancada do PT encaminharam seus votos favoráveis, mas fizeram apontamentos. “Toda vez que o governo tem a iniciativa de buscar recursos sempre é um motivo importante, é uma iniciativa que devemos valorizar. Mas é nítido no governo Eduardo Leite a ausência de um projeto para o desenvolvimento do Estado. O Rio Grande do Sul não tem uma linha para desenvolvimento, o governo tem na sua política a venda de ativos públicos e o ajuste fiscal”, disse Zé Nunes (PT).
Outras aprovações
As propostas faziam parte de um pacote de desenvolvimento econômico, enviado pelo Executivo, formado ao todo por 10 projetos. Na sessão desta terça-feira, outras duas iniciativas foram aprovadas pelos deputados. O projeto da Lei da Inovação, apresentado no ano passado pelo governo do Estado, foi aprovado, de modo unânime, com 51 votos favoráveis. A nova legislação busca proporcionar estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e deputado licenciado, Edson Brum (MDB), acompanhou a votação do projeto em plenário.
A deputada Sofia Cavedon (PT) afirmou que a proposta possui uma “ampla carta de intenções” e espera que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul possa ser uma grande indutora desse processo. O deputado Capitão Macedo (PSL) disse que, embora tardio, o projeto é de suma importância para o desenvolvimento científico e tecnológico para o Estado.
Outra proposta aprovada pelos deputados foi a que aumenta os repasses para as áreas da cultura e do esporte. O texto recebeu duas emendas. Os valores foram de R$ 25 milhões para o programa de incentivo ao esporte, R$ 20 milhões para o programa de apoio à inclusão e promoção social, e R$ 56 milhões para o sistema estadual unificado de apoio e fomento às atividades culturais.
A emenda do deputado Pepe Vargas (PT) que previa um auxílio emergencial utilizando recursos do Fundo da Cultura (FAC) a instituições e espaços culturais foi rejeitada devido ao requerimento de preferência do governo. Antunes justificou que "não seria justo que façamos a utilização de um valor previsto que entrará no fundo para outras finalidades que não seja a cultura". “Não entendo porque não possibilitam, também, que possam contemplar os espaços artísticos e culturais das organizações civís”, questionou Sofia Cavedon.
A proposta, porém, gerou discordâncias entre parlamentares. O deputado Fábio Ostermann (Novo) criticou o projeto e afirmou serem "programas instituídos com boas intenções mas que acabam promovendo desigualdades". Em tom de censura, ele citou alguns dos programas que são beneficiados, como o circuito de tênis na Serra Gaúcha, insinuando que não seriam meritórios de auxílio. "Projetos que não deveriam existir pois não atingem a finalidade proposta", finalizou. O comentário, porém, foi considerado inadequado por alguns deputados, entre eles, Thiago Duarte (Dem). “Visão caolha de um projeto importante que dialoga com a juventude”, disse ele.
Problemas na sessão se repetem
Em função do tempo, não foi possível discutir os 12 projetos que estavam na pauta do dia. No entanto, um dos motivos que resultou na condução da sessão de forma mais lenta foi a série de problemas técnicos enfrentados por parte dos deputados e pela Mesa Diretora. As dificuldades têm se tornado frequentes na condução dos trabalhos na Casa e apesar das sessões terem passado para formato híbrido a fim de reduzir as complicações, elas persistem.
Um dos fatores que dificultou a condução foram os tempos de fala, de cinco minutos no máximo, frequentemente excedidos pelos parlamentares. Também ocorreram três suspensões da sessão para apreciação de emendas e a reiniciação do sistema de votação. A sessão se prolongou por cinco horas.
Além disso, em função de compromissos por parte da presidência, a sessão foi conduzida por quatro deputados, que não fazem parte da Mesa. Entre eles, os deputados Mateus Wesp (PSDB), Tenente Coronel Zucco (PSL), a deputada Any Ortiz (Cidadania) e o líder do governo, Frederico Antunes.
*Supervisão de Mauren Xavier