Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram o projeto do governo do Estado que institui o Programa Passe Fácil Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Fácil Estudantil. A proposta altera o programa que destina passe livre a estudantes de baixa renda em território gaúcho e foi aprovada por unanimidade, com 45 votos.
A proposta foi articulada junto à gestão Eduardo Leite (PSD) pelo deputado governista Tiago Cadó (PDT). Segundo ele, a proposta visa atualizar e modernizar os mecanismos da lei que instituiu o Passe Livre Estudantil, tornando o programa mais abrangente e inclusivo.
“Em 2014, havia mais de 200 municípios inscritos. Hoje, são 52. É uma redução drástica porque esse programa é muito burocrático. De 35 mil estudantes, caiu para 5 mil”, afirma o deputado.
“No interior, para os estudantes terem acesso, são reféns de um convênio a ser celebrado entre prefeitura e governo do Estado. Fica dependendo de acordos políticos. Por isso ofereci ao governo essa ideia, para que o estudante possa contratar diretamente do governo do Estado a partir de um site que ele possa se inscrever, receber o cartão do Banrisul e ter depositado R$ 200,00 R$ 300,00 por mês para auxiliar no transporte da cidade de onde ele mora para a cidade onde ele estuda”, explica Cadó.
Essa possibilidade é destinada a alunos do interior do Estado, que não vivem em grandes conglomerados urbanos, como a Região Metropolitana de Porto Alegre e os municípios da Serra, Litoral Norte e Região Sul (Pelotas e Rio Grande), que possuem malha de transporte coletivo interligado. Estes receberão um cartão específico de acesso ao passe livre.
“No interior, nem sempre tem um ônibus que saia de São Pedro do Sul para ir a Santa Maria, por exemplo. Lá, a gente precisa oferecer o recurso para que o estudante se organize para rachar a gasolina ou contratar um ônibus mensal”, disse o pedetista.
O Executivo espera aumentar para 15 mil o número de estudantes com acesso ao passe livre no Estado. “Queremos passar de 5 mil estudantes para três vezes mais, que terão acesso ao transporte de ida e volta para sua casa durante o período letivo”, afirmou o líder do governo, Frederico Antunes (PP).
A passagem é destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade social ou econômica, que possuem renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Também busca viabilizar o acesso a cursos vinculados a áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, especialmente aqueles priorizados no Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável.