Política

Assembleia Legislativa aprova Orçamento para 2014

Governo tem receitas estimadas em R$ 51 bilhões e R$ 2,5 bilhões em investimentos

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade (47 votos favoráveis), no final da sessão desta quarta-feira, o Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2014. O plenário incorporou ao texto original do PL 242/2013 dez emendas aprovadas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, a maioria delas de iniciativa popular, votadas em bloco pelo plenário.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, com receita estimada de R$ 51,02 bilhões para administração direta, autarquias e fundações, o orçamento para 2014 reafirma o compromisso com o resgate do déficit social acumulado ao longo dos últimos anos, estimando os investimentos em cerca de R$ 2,5 bilhões. O valor corresponde a 7,8% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório das receitas tributárias, já deduzidas as transferências constitucionais. Do total de investimentos, R$ 1,1 bilhão provém de operações de crédito e R$ 416 milhões, de convênios com a União. O percentual está dividido em 25% para transporte; 14% destinados à educação; 13% para a agricultura; 12% à saúde; 9% para a segurança pública e 27% para demais setores.

Os recursos próprios serão aplicados na melhoria da prestação de serviços, especialmente na educação, saúde e segurança, com ênfase na remuneração dos servidores. Os investimentos em pessoal chegam a R$ 1,7 bilhão acima do orçamento de 2013, totalizando R$ 19,392 bilhões.


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