A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida pelo programa. Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (12), o Superintendente Geral da Assembleia Legislativa, Roger de Vasconcellos, apresentou ao presidente Sergio Peres a insígnia recebida.
Com índice de 98,21% e atendimento integral aos critérios essenciais, o Parlamento gaúcho registra um marco em sua trajetória institucional e reafirma o compromisso com o acesso à informação, a prestação de contas e o controle social.
A conquista representa um avanço de 10,74 pontos percentuais em relação a 2025, quando a Assembleia obteve 87,47%. O resultado reconhece o trabalho das equipes da instituição na organização, atualização e disponibilização das informações públicas.
“Essa conquista inédita orgulha o Parlamento gaúcho e reconhece o trabalho dos nossos servidores. A transparência fortalece a confiança da sociedade e aproxima a Assembleia de cada cidadão”, destaca o presidente do parlamento gaúcho, deputado Sérgio Peres.
Para a população, a certificação representa melhores condições de acompanhar a atuação parlamentar, consultar dados sobre a gestão administrativa e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. “O Selo Diamante reafirma nosso compromisso com a democracia, o acesso à informação e a eficiência do serviço público. Uma gestão transparente permite ao cidadão acompanhar, fiscalizar e participar da vida pública”, ressalta o superintendente geral da Assembleia Legislativa, Roger Nardys de Vasconcellos
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia a transparência ativa das instituições — a divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitação. O Selo Diamante reconhece as instituições que atendem integralmente aos critérios essenciais e alcançam os mais elevados índices de conformidade do programa.
A avaliação abrange 181 critérios, que se desdobram em mais de 500 itens de verificação. No ciclo de 2026, foram avaliadas 10.879 entidades em todo o país, e menos de 10% obtiveram o Selo Diamante. A abrangência e o rigor técnico do processo reforçam a relevância da conquista da Assembleia Legislativa, que passa a integrar esse grupo de instituições reconhecidas com a mais alta certificação do programa.
No recorte dos Poderes e órgãos autônomos estaduais avaliados, a Assembleia registrou a maior pontuação. Também receberam o Selo Diamante o Tribunal de Contas do Estado, com 97,80%, e o Governo do Estado, com 96,58%. O levantamento contemplou ainda o Tribunal de Justiça, com 80,01%, o Ministério Público, com 73,19%, e a Defensoria Pública, com 72,16%.
A entrega da certificação ocorreu em 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante a cerimônia de encerramento do ciclo de avaliações de 2026. Os resultados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública.
A conquista inédita reforça a transparência como compromisso permanente da Assembleia Legislativa e amplia a responsabilidade de manter e aperfeiçoar a qualidade das informações e dos serviços oferecidos à sociedade gaúcha.
Assembleia Legislativa conquista Selo Diamante de Transparência
Parlamento gaúcho alcança 98,21% de atendimento aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública
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