Assembleia Legislativa: do Casarão às votações virtuais

A Assembleia Legislativa completou nesta segunda-feira 185 anos. Ao invés de uma vasta programação de comemoração, as manifestações ficaram restritivas ao mundo virtual, em função das medidas de isolamento para o combate ao novo coronavírus. Pelas redes sociais, diversos deptuados exaltaram a atuação da Casa parlamentar. A adversidade atual, porém, não é exclusividade ao longo dos quase dois séculos de trabalhos legislativos no Estado.

Nesses anos, seis constituições estaduais foram promulgadas, além de outros dois textos constitucionais: o projeto da Constituição Farroupilha e a Constituição Provisória de 1892. Houve ainda a mudança de sede, saindo do Casarão Rosado, na Duque de Caxias, do outro lado da rua, para o atual prédio, o Palácio Farroupilha. Entre vários acontecimentos marcantes, um deles é quando a Assembleia foi fechada em 1937, com a decretação do Estado Novo, até o fim o período de Vargas, em 1945.

Recentemente, a pandemia também mudou drasticamente a rotina de deputados, assessores e funcionários, que diariamente transitavam pela Casa. Com as restrições, comissões e sessões tiveram as atividades suspensas. As visitas aos gabinetes acabaram canceladas ou substituídas por audiências por videoconferências. As medidas também impactaram nas agendas de viagens, que, no caso da presidência, vinham em ritmo intenso.

Em meio aos acontecimentos, um dos momentos históricos foi a primeira sessão virtual, no dia 2 de abril, em que a votação ocorreu apenas com o presidente da Casa, Ernani Polo (PP), e poucos assessores em um plenário vazio. A sessão se deu com votação remota, com deputados distribuídos por 24 cidades. Hoje, no aniversário de 185 anos, em nota, Polo reforçou o “compromisso com a democracia e com a defesa das instituições que compõem a República Federativa do Brasil.”