A Assembleia Legislativa instalou nesta terça-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os serviços prestados pelas concessionárias de energia. A primeira reunião do colegiado será na próxima quarta-feira, dia 20, após a sessão plenária. O objetivo das investigações é realizar um diagnóstico sobre as falhas na prestação dos serviços pela CEEE Equatorial e pela RGE, principais companhias fornecedoras de energia no Estado.
A CPI será presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), proponente do colegiado. O relator e o vice-presidente serão decididos em votação, ainda na primeira sessão.
Plano de trabalho
O plano de trabalho que irá nortear a atuação da CPI será apresentado por Rossetto aos demais deputados na próxima quarta. O documento precisa do aval do colegiado e será votado junto do relator e do vice.
Rossetto planeja ouvir os consumidores e representantes dos setores mais atingidos pelas quedas de energia, além de representantes das agências reguladoras, Aneel e Agergs, responsáveis pela fiscalização. Visitas in loco a municípios e comunidades também estão previstas. O propósito é avaliar eventuais falhas de fiscalização e investimento, e a capacidade de fornecimento das empresas.
Temor entre alguns deputados, Rossetto garante que a CPI não irá recair sobre a discussão da privatização. "O objetivo é claro: avaliar a qualidade da prestação de serviços", assegurou, ainda que entenda que, durante o debate, deverá entrar em questão o histórico das companhias, incluindo o período em que a CEEE Equatorial era estatal.
"É uma iniciativa forte e potente para que o povo gaúcho tenha uma oferta de energia qualificada e capaz de responder às nossas necessidades de desenvolvimento", classificou Rossetto.
Segundo o presidente do Legislativo, deputado Pepe Vargas (PT), que participou do ato, a efetivação da CPI é resultado do "enorme descontentamento da população gaúcha com as enormes falhas na distribuição de energia".
Além de Rossetto, comissão é composta por mais 11 deputados, sendo Jeferson Fernandes e Laura Sito do PT; Marcus Vinicius e Issur Koch do PP, Luciano Silveira, do MDB; Capitão Martim, do Republicanos; Paparico Bacchi, do PL; Airton Artus, do PDT; Aloísio Classmann, do União Brasil; e Elton Weber, do PSB. O PSol, Novo, Podemos, PSD e PRD farão rodízio na vaga remanescente.
Nota de Posicionamento | CEEE Equatorial
A CEEE Equatorial reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o respeito ao processo democrático. A empresa está à disposição da Assembleia Legislativa para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre suas operações no Rio Grande do Sul.
Desde que assumiu a concessão, em 2021, a distribuidora tem trabalhado de forma contínua para modernizar a rede elétrica e melhorar o atendimento aos mais de 1,97 milhão de clientes nos 72 municípios da sua área de concessão, com investimentos significativos e ações estruturantes voltadas à melhoria da qualidade dos serviços prestados.
