O deputado informou que vai encaminhar uma cópia do laudo a todos os parlamentares da Assembleia Legislativa. Na semana que vem, o assunto vai ser apresentado na Reunião de Líderes para que sejam definidos os detalhes da estratégia dos deputados para pressionaremo governo gaúcho. “Infelizmente, aquilo que nós recebemos aqui é muito mais grave do que nós imaginávamos que está acontecendo no Presídio Central”, comentou Postal.
Caso um cronograma não seja estabelecido pelo Piratini, a OAB deve pedir a interdição completa do presídio, conforme o presidente da entidade, Cláudio Lamachia. Ele também cogitou denunciar o governo estadual à Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A capacidade do Central é para pouco mais de 2 mil detentos, mas atualmente há 4,6 mil presos na unidade. Para amenizar a superlotação, a Secretaria Estadual da Segurança garante a entrega de 1,6 mil vagas para apenados até o mês de junho.
Laudo requeriu interdição imediata do Central
As vistorias foram realizadas entre 19 e 23 de abril. Os laudos técnicos indicaram a necessidade de intervenção imediata no presídio. Entre os danos, foram apontadas pelo Crea a inexistência de rede de esgoto na cozinha e esgoto cloacal dos sanitários escoando pelas paredes das celas e galerias, além de liberado a céu aberto, em parte da construção, que é da década de 1950. Já o laudo do Cremers apontou que detentos doentes e sadios convivem nas mesmas celas e no ambulatório do presídio. Somente um médico, que fica duas horas por dia, atende no Central.
A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre interditando temporariamente o Presídio Central entra em vigor nesta terça-feira. Detidos já condenados serão proibidos de ingressar na unidade prisional. Pessoas presas em flagrante ou que tiverem prisão preventiva decretada serão mantidas por até 12 horas no setor de triagem. Em seguida, terão de ser transferidas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para outras unidades prisionais do Estado. A assessoria de imprensa da Susepe informou que a alternativa é o complexo prisional de Charqueadas.
