Após mais um pedido de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou novamente, a votação sobre os dois projetos que tratam da pensão vitalícia para ex-governadores do Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira, foi a vez do progressista João Fischer (PP) pedir vista sobre o projeto de lei 16/2015, de autoria do deputado Juliano Roso (PCdoB), que tenta extinguir o benefício aos ex-chefes do Executivo a partir de 2019.
Como o PL 22/2015 de autoria da deputada Any Ortiz (PPS) também trata do assunto, mas determinando que a pensão a ex-governadores somente valha por 4 anos, o pedido de vista de Fischer acabou atrelando o adiamento, também, à votação deste projeto.
De acordo com o deputado Fischer, apesar de a votação dos projetos já ter sido adiada por pelo menos três vezes, a bancada progressista solicitou o pedido de vista para discutir internamente as propostas.
“Primeiro, são dois projetos tramitando sobre a mesma matéria. E outra: é direito de qualquer deputado da CCJ pedir vistas e examinar, porque como os dois tratam da mesma matéria, mas com ideias diferentes, nós vamos discutir isso dentro da bancada para ver qual a posição que teremos referente aos dois”, explicou.
Fischer afirma que não será prejudicial à votação dos PLs mais um adiamento, pois, se aprovados, só começarão a valer a partir de 2019. A intenção de alguns parlamentares é unificar as duas propostas. No entanto, até o momento, nenhum dos dois autores dos projetos afirmou que abrirá mão dos créditos da autoria dos PLs.
Assembleia volta a adiar votação sobre pensão vitalícia a ex-governadores
Deputado João Fischer (PP) pediu vistas sobre o projeto do parlamentar Juliano Roso (PCdoB)