Assembleia vota projeto para compra de vacinas no Rio Grande do Sul

Assembleia vota projeto para compra de vacinas no Rio Grande do Sul

Deputados deverão analisar proposta que tratam da composição da Comissão de Ética

Flavia Simões*

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A primeira sessão de votação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, terá pauta cheia. Com 14 proposições, cerca de três projetos, dois encaminhados pela Mesa Diretora e um pelo Executivo, deverão receber maior atenção dos deputados. Entre eles, está o requerimento que cria a Comissão de Representação Externa que irá acompanhar a vacinação contra a Covid-19 no Estado.

Um dos projetos que deverá ganhar atenção é prevê a possibilidade de o Executivo adquirir doses de vacina contra a Covid-19. O indicativo é de que o presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), solicite a inversão da pauta durante a reunião de líderes, pela manhã, para dar prioridade à proposta. 

Os recursos para a aquisição das vacinas estão previstos na alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, porém, a proposta não detalha valores. A previsão de recursos foi ponto acertado entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e a bancada do PT, no final do ano passado, para conseguir apoio na votação da manutenção da majoração da alíquota do ICMS. 

Além disso, o texto também  aponta uma meta atualizada de resultado primário para 2021, que passa a ser um superávit de R$ 190 milhões, ao invés do déficit primário de R$ 3,9 bilhões previsto na lei atual. Entre os ajustes técnicos, está a redução do déficit das contas públicas, que passou de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

Outros projetos em pauta

Outro projeto que deverá receber atenção será a formação da Comissão de Ética. A antecipação da discussão foi um pedido do presidente da Assembleia. Formada, a Comissão deverá instaurar o processo disciplinar para apurar supostas denúncias em relação ao deputado Ruy Irigaray (PSL), de utilização de servidores para atividades particulares e a prática de 'rachadinhas'. Os nomes dos deputados já foram indicados pelos partidos.

 

 

*Sob supervisão de Mauren Xavier


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