O atual secretário da Fazenda de Porto Alegre, Leonardo Busatto, e seu antecessor, Eroni Numer, explicaram a situação financeira da Capital, nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores. Busatto argumentou que a prefeitura "possui um déficit estrutural agravado por conta da crise financeira" e enfrenta a "situação mais grave dos últimos anos".
Eroni Numer, por sua vez, afirmou que a equipe da secretaria é muito qualificada e que nos 12 anos da gestão anterior apenas em dois anos a cidade teve resultados negativos. Ele contou que, a partir de 2014, a Fazenda realizou leilão de índices, recadastrou todos os imóveis, implantou a Nota Fiscal Eletrônica, criou a Central de Licitação e cobrou mais de R$ 150 milhões da dívida ativa, além de tentar reduzir as despesas.
Prefeitura fechou 2016 com R$ 6 bilhões no caixa
Sobre os números atuais, Busatto contou que, em 2016, o caixa do município fechou com cerca de R$ 6 bilhões, dos quais 60% foram utilizados para pagar os servidores ativos e inativos. Os 40% restantes, aproximadamente R$ 2,5 bilhões, foram destinados às despesas vinculadas à saúde, educação e assistência social. Além disso, Porto Alegre precisa de mais de R$ 320 milhões para acabar e quitar as obras da Copa do Mundo de 2014. Assim, somando todas as despesas e dívidas acumuladas do município, seriam necessários R$ 732 milhões para saldar todas as contas.
Por conta disso, ele argumento que “em maio faltará dinheiro”, porque para 2017 é necessário arrecadar 30% a mais de recursos ou cortar 30% das despesas. Busatto questionou os vereadores após apresentar os números: “O que não pagar?”. Conforme o secretário, apenas 30% da receita municipal é de responsabilidade da cidade, pois 70% dos recursos são oriundos do Estado e da União.
“Não foi problema de crescimento das receitas próprias, mas da crise que afeta todos os segmentos. As perspectivas não são nada animadoras porque as receitas que não dependem da nossa gestão vão cair”, afirmou. Ele mencionou as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal para acabar com o déficit, como a reforma administrativa, que reduziu de 37 para 15 o número de secretarias, e o corte no número de cargos comissionados. “Estamos trabalhando com transparência para deixar que a população opine e questione as finanças e para que a despesa não seja maior do que a arrecadação”, finalizou.
Numer lembrou que a cidade deixou de arrecadar ao menos R$ 50 milhões com a polêmica sobre antecipação do desconto do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017, porque a inadimplência é muito alta. “Do meu ponto de vista, Porto Alegre está bem administrada", definiu. De acordo com os dados da Fazenda, a situação do Estado é cinco vezes pior que a do município. Numer comentou ainda que o que importa são as obras entregues à população e defendeu que o “maior gasto de um município tem que ser com pessoal, pois ele é um eminentemente prestador de serviços”.
Atual e ex-secretário da Fazenda confrontam números na Câmara de Porto Alegre
Busatto argumentou que Capital passa por situação mais grave, Numer salientou caixa no fim de gestão
