A Assembleia Legislativa do RS realizará, na próxima segunda-feira, uma audiência pública para debater a concessão da Usina do Gasômetro. Promovido pela comissão de educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia, o evento tem a pretensão de ouvir a opinião dos cidadãos a respeito da desestatização do icônico patrimônio cultural. A atividade foi proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT).
- MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre
- Usina do Gasômetro: edital de concessão é lançado, com aporte de anual de R$ 4,9 milhões
Em nome da Prefeitura, a secretária da cultura, Liliana Duarte, participará de forma virtual. Além dela, já confirmaram presença a Associação do Circo do RS, a Associação dos Músicos de Porto Alegre e a presidente da Federação das Entidades de Artesãos do RS (Fedargs), Rejane Verardo.
A iniciativa é alvo de polêmicas. No dia 14 de agosto, o Movimento Gasômetro do Povo – que conta com quatro ex-prefeitos da cidade – enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um ofício contestando a legitimidade do projeto. A representação argumenta que o imóvel pertence à União e foi cedido ao município com a obrigação de uso para fins de interesse público.
Entenda
- Em julho, a Prefeitura de Porto Alegre lançou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Usina do Gasômetro, um dos principais cartões-postais da Capital.
- No modelo de menor preço, o edital prevê aportes públicos anuais de até R$ 4,9 milhões para a operação do espaço durante os 20 anos de contrato.
- O Movimento Gasômetro do Povo – que conta com ex-prefeitos e parlamentares – enviou uma representação ao MPF pedindo a suspensão do edital. O ofício alega que, por supostamente ser de domínio federal, o espaço precisa operar sob a gestão pública.
- O imóvel é uma usina de geração de energia, que, em 1982, foi cedida ao município através de um contrato firmado com a Eletrobrás. Com a privatização da estatal em 2022, a titularidade do prédio passou à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
- Nesta quinta-feira, o MPF solicitou informações ao prefeito Sebastião Melo, ao superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU/RS) e à ENBPar. O órgão questiona a existência de propriedade da União sobre a Usina do Gasômetro e pede detalhes da concessão.
*Supervisão Mauren Xavier