Baixa procura ameaça votação por biometria

Baixo índice de recadastramento biométrico ameaça homologação do cadastro eleitoral em municípios gaúchos. Em Alvorada, Caxias do Sul, Pelotas e Viamão, eleitores têm até 16 de março para registrar suas digitais para leitura pelas urnas eletrônicas. O serviço, porém, esbarra na baixa procura pelos eleitores e em limitações estruturais. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa de 80% do eleitorado efetivado para homologar o cadastro biométrico, a um mês do prazo final, parte dos municípios com grandes colégios eleitorais ainda não atingiram metade do total de eleitores.

Um dos casos é o de Alvorada, que tem cerca de 145 mil eleitores e fechou seu balanço parcial, na última sexta-feira, com pouco menos de 57 mil cadastramentos realizados, o que corresponde a 37% do serviço. De acordo com a chefe do cartório eleitoral de Alvorada, Avelina Madruga Lautert, a previsão é de que, até 16 de março, Alvorada tenha conseguido cadastrar entre 60% e 70% de seus eleitores. “Estamos fazendo um grande esforço para superarmos este prognóstico. Para que isso ocorra, teremos plantões nos finais de semana de março e retomamos o agendamento por telefone”, relata Avelina.

As consequências também têm impacto sobre a vida do eleitor, pois quem não fizer o recadastramento sofrerá uma série de impedimentos legais. Além de não poder votar para prefeito e vereador em outubro, quem não se recadastrar também não poderá fazer passaporte, tomar posse em cargos públicos e receber benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Segundo a chefe do cartório eleitoral de Viamão, Carla Nunes Santos, é importante que os eleitores se empenhem em comparecer o quanto antes ao local de recadastramento, portando a documentação exigida. “Sem os documentos em perfeita conservação, não é possível realizar o novo cadastro”, alerta. Em Viamão, foram efetivados cerca de 70 mil recadastramentos de um universo superior a 170 mil eleitores, o que representa quase 42%. Alvorada e Viamão deverão ter plantões de atendimento nos finais de semana em março.

Plantões atendem no fim de semana

O recadastramento biométrico terá plantão no sábado e no domingo em Caxias do Sul, onde cerca de 171 mil dos mais de 330 mil eleitores registraram suas digitais. O dado parcial corresponde a pouco mais de 51% dos eleitores do município. “O prazo ficou apertado, talvez pela cultura das pessoas de deixar esse tipo de compromisso para os últimos dias. Em dezembro, por exemplo, tivemos baixíssima procura. Outro fator é o corte orçamentário da Justiça estadual, que repercutiu na prestação dos serviços eleitorais”, avalia o chefe do cartório eleitoral, que coordenado o recadastramento em Caxias do Sul, Édson Borowski.

Outra situação que desafia o cumprimento do objetivo, explica a chefe do cartório eleitoral de Pelotas, Luciane Lemos Diniz, é o prazo limitado estabelecido pelo Tribunal Superior eleitoral para que as unidades municipais montassem estruturas de trabalho distintas das atividades convencionais. “Tivemos que elaborar estruturas cartorárias totalmente novas, treinar pessoal e organizar o atendimento a uma grande população”, relata. Em Pelotas, foram efetivados cerca de 145 mil cadastramentos, cerca de 57% do número de eleitores, que ultrapassa 253 mil.

De acordo com a resolução do TSE, quem não estiver recadastrado nos municípios onde a biometria tornou-se obrigatória perderá o título em 17 de março. A Justiça Eleitoral divulgará os meios para regularização. As estratégias para atingir a totalidade de eleitores serão definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral em cada estado.
Saiba mais sobre o recadastramento biométrico:

Confira os endereços e telefones para informações e pedidos de agendamento nas Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs):

• Alvorada: rua Viamão, 49 — telefone (51) 3483-1909.
• Caxias do Sul: rua Garibaldi, 596 — telefone (54) 3214-1146.
• Pelotas: avenida Ferreira Viana, 1159 — telefone (53) 3227-1670.
• Viamão: rua Coronel Mario Antunes da Veiga, 202, sala 201 — telefone (51) 3485-2855.

A documentação necessária para o recadastramento é carteira de identidade, trabalho, motorista, certidão de nascimento ou de casamento ou ainda carteira de conselho profissional, além do comprovante de endereço atual — conta de luz, água, telefone, por exemplo — emitido nos últimos três meses.

O horário de atendimento dos cartórios eleitorais vai das 9h até as 18h. De acordo com os coordenadores do recadastramento, a coleta de dados para a biometria demora cerca de 10 minutos para ser realizada.
Cidadãos com mais de 70 anos e menores de 18 anos de idade não são obrigados a votar e, portanto, não necessitam realizar o recadastramento se não estiverem dispostos a participar das próximas eleições.

Mais informações podem ser obtidas no site do TRE.