Baleia Rossi compara impacto de Reforma Tributária com o do Plano Real
Deputado federal e presidente do MDB é autor de PEC para unificar tributos e acredita em aprovação no primeiro semestre
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Autor da PEC 45/2019, que busca unificar e simplificar impostos, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) comparou o efeito da pretendida Reforma Tributária ao do Plano Real, com "aumento do crescimento econômico e geração de emprego e renda", semelhantes aos vistos quando da criação da moeda.
Em Porto Alegre, onde participou de evento da Fundação Ulysses Guimarães, braço de educação política do partido, Baleia disse estar confiante na votação da reforma ainda na primeira metade deste ano, sem que haja aumento da carga tributária.
"Nesse primeiro semestre vamos nos debruçar com toda energia para aprovar a Reforma Tributária com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Vejo boas perspectivas para termos um final feliz para essa novela que prejudica o Brasil."
A proposta voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, mas deve ter alterações, integrando trechos de outra PEC, a 110, que tramita no Senado, embora Baleia considere o texto de proposta assinada por ele como "tecnicamente muito forte".
O deputado federal defende a necessidade de buscar no diálogo com setores da economia e Estados o apoio para aprovação da reforma, que acabaria com a "maluquice tributária" do Brasil, em suas palavras, garantindo "fiscalização, transparência e justiça tributária".
A proposta prevê a extinção do IPI, do PIS e do Cofins, de competência federal, do ICMS, estadual, e do ISS, municipal, incidentes sobre o consumo. No lugar deles, seriam criados o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência tripartite, e o Imposto Seletivo, de competência federal.
"A simplificação é chave. Temos um custo Brasil que 80% dele está na complexidade", analisa Baleia.
