“Banalizaram a licença ambiental”, diz Beto Moesch

Titular durante três anos e meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o ex-vereador de Porto Alegre Beto Moesch considerou preocupante a aceleração dos processos de licença ambiental. Segundo ele, houve um processo de “banalização” das autorizações. “Algumas coisas levam tempo. Por trás da licença ambiental está a vida de pessoas. Ela não serve só para proteger o meio ambiente, mas o cidadão."

Conhecendo de perto a tramitação do processo de autorização de um empreendimento, ele considerou inviável a concessão de uma licença num período tão curto como uma tarde, conforme anunciado pela Polícia Federal durante explicações sobre as investigações. “A rapidez de uma licença está diretamente ligada às apurações que precisam ser feitas. Às vezes leva-se meses em análises dos impactos, riscos e materiais”, sentenciou.

Moesch alertou que a falta de uma licença ambiental correta coloca a sociedade em risco. “Imagina construir um empreendimento imobiliário num terreno contaminado”, comentou. Sem entrar no mérito sobre a culpa dos suspeitos presos, o ex-secretário lembrou que as licenças dependem diretamente do parecer técnico dos servidores de cada uma das áreas que envolvem um processo. Segundo ele, em alguns casos os titulares das pastas sequer tomam conhecimento dessas análises.

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