Bancada gaúcha no Senado é favorável ao PL do transporte público
Projeto prevê subsídio do governo para custear isenções dos idosos maiores de 65 anos
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Os senadores gaúchos irão se posicionar favoravelmente ao PL 4.392/2021, que prevê um subsídio do governo federal ao transporte público. A proposta, que deve ir à votação no Senado nesta quarta-feira, é a garantia dada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) para que haja o congelamento no preço da passagem de ônibus em Porto Alegre.
Se aprovado, o texto, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que deverá custear as passagens dos idosos com mais de 65 anos, cuja isenção é prevista por lei. A ideia é dar assistência às prefeituras, que estão impactadas pela crise no transporte coletivo.
A bancada gaúcha no Senado deve somar votos para a aprovação da matéria. Nesta segunda-feira, Melo se reuniu com o senador Luis Carlos Heinze (PP), que assegurou que votará favoravelmente. Nesta terça-feira, o encontro foi com Lasier Martins (Podemos), que garantiu seu voto e o encaminhamento favorável como líder do bloco formado por 17 senadores do Podemos, PSDB e PSL.
Já o senador Paulo Paim (PT), com quem Melo não se reuniu presencialmente, também deverá votar a favor da proposta, mas apresentou ressalvas. "O fim da gratuidade no transporte semiurbano e a exigência de cadastro traz limitações ao direito da gratuidade das pessoas idosas", alertou.
Se aprovado, o projeto garante R$ 75 milhões anuais necessários ao subsídio da tarifa social na Capital gaúcha. Ainda assim, o setor precisará do aporte da prefeitura. Em Brasília, os prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) seguem articulando com os senadores.
*Supervisão de Mauren Xavier
