O governo do Estado ainda não recebeu da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) as reivindicações em busca de recursos para equalizar as finanças das prefeituras. Nessa terça-feira, a entidade adiantou que irá pedir ao Piratini o repasse de um auxílio emergencial de R$ 250 milhões, provenientes do Caixa Único, em dezembro, além da antecipação, junto ao Banrisul, da primeira cota de janeiro de 2015 do ICMS para 30 de dezembro.
A Famurs aponta que, no primeiro semestre de 2014, os municípios deixaram de arrecadar R$ 208 milhões. Estima-se que o repasse total de 2014 seja 5,4% inferior ao previsto pelo governo federal. “Nossa recomendação aos prefeitos é que tenham um cuidado muito grande e que cortem despesas como horas extras e funções gratificadas para que não falte dinheiro”, aconselha Seger Menegaz, presidente da entidade.
O secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas Jorge Branco informou que assunto será discutido a partir do mês de novembro, como ocorre geralmente.
“A antecipação de ICMS já é algo usual e que possivelmente a gente possa fazer novamente, mas o que é necessário é avaliar o desempenho da arrecadação tributária no momento adequado, que não é agora em setembro e, sim lá em novembro e dezembro”, declarou.
