Barroso prevê que plenário julge contas de Bolsonaro na 1ª semana de dezembro
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Barroso prevê que plenário julge contas de Bolsonaro na 1ª semana de dezembro

Exame das prestações de contas tramita na Corte Eleitoral com prioridade visando diplomação

Por
AE

Barroso determinou que Bolsonaro apresente esclarecimentos dentro de 72 horas

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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira que o plenário da Corte Eleitoral deve julgar na primeira semana de dezembro a prestação de contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de contas de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação, prevista para 10 de dezembro.

"Tem um cronograma, (o julgamento da prestação de contas) tem de ser antes da diplomação. Primeira semana de dezembro (deve ser julgado)", disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), onde também atua. Barroso determinou no dia anterior que Bolsonaro apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha identificados pela área técnica do tribunal.

Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação. A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal. Depois de analisar os novos documentos que serão encaminhados pela campanha do presidente eleito, a área técnica do TSE deve entregar até o dia 30 deste mês um parecer conclusivo.