Barroso submete decisão que afastou senador ao plenário do STF

Barroso submete decisão que afastou senador ao plenário do STF

Chico Rodrigues será afastado por 90 dias após ser flagrado com dinheiro na cueca durante operação da PF

R7

Ministro apontou “gravidade concreta” do caso

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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou nesta sexta-feira para que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) delibere sobre a decisão monocrática que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Barroso informou que, embora a decisão não exija ratificação, decidiu pedir ao presidente da Suprema Corte, ministro Luix Fux, que paute o tema para a próxima semana para avaliação do colegiado.

O ministro Barroso determinou, nesta quinta-feira, o afastamento, por 90 dias, do senador, alvo de busca e apreensão na quarta-feira em Boa Vista (RR). A decisão foi encaminhada ao Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do senador.

Na decisão que ordenou o afastamento, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige o afastamento para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações.

“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirmou Barroso.

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Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira, em Boa Vista. O então vice-líder escondeu cerca de R$ 30 mil na cueca durante a abordagem dos policiais - notas, inclusive, estavam entre as nádegas do parlamentar. Ao todo, os valores descobertos na residência do parlamentar chegariam a R$ 100 mil.

A investigação, até então sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de Covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou o senador Rodrigues da vice-liderança do governo no Senado. A saída do parlamentar foi oficializada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira.


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