Os líderes da base aliada foram chamados para reunião, nesta terça-feira, às 9h, no Piratini para tratar da estratégia de votações dos projetos do pacote de ajuste fiscal ainda pendentes, que devem ficar para março.
O governador José Ivo Sartori não participará do encontro pois estará em Brasília, a convite de Michel Temer, onde participa de conversa com o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Sartori aproveitará para falar com o próprio Temer e com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre questões envolvendo o processo de renegociação da dívida do Estado com a União.
Em tempo: o Ministério Público de Contas fez representação na segunda-feira para que o Tribunal de Contas acompanhe o processo de renegociação da dívida.
Alteração no calendário do ICMS
Devido ao feriado de Carnaval, o calendário de recolhimento do ICMS deste mês foi alterado. A Receita Estadual irá antecipar para o dia 24 a data de pagamento do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Com a iniciativa, a Secretaria da Fazenda pretende iniciar na mesma data os depósitos referentes à folha do funcionalismo público.
Também será antecipado do dia 25 para o dia 24 o prazo para empresas com parcelamento de tributos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial em caráter excepcional, retornando à sistemática normal em março.
Base aliada no Legislativo do RS discute estratégia de votação do pacote de ajuste fiscal
Reunião deve ocorrer nesta terça-feira no Palácio Piratini
