Política

Base aliada tenta votar projeto de reajuste para o Magistério pela terceira vez, nesta terça

Requerimento para que matéria vá a plenário sem uma emenda da oposição deve ser a primeira da pauta

A base aliada do governo gaúcho tenta pela terceira vez levar a plenário e aprovar, nesta terça-feira, o reajuste de 10,91% no vencimento básico dos professores e servidores de escola. A primeira pauta a ser apreciada deve ser o requerimento de preferência apresentado pelo líder da bancada do PT, deputado Daniel Bordignon, para que o projeto seja votado sem a emenda do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que estabelece que o governo estadual pague o piso nacional para o magistério gaúcho ainda em 2011.

Por falta de quórum, a votação do requerimento foi interrompida, na última sessão plenária, em 25 de maio, deixando mais de 120 mil professores e servidores de escola sem o reajuste na folha de maio. Na quinta-feira passada, a Secretaria da Fazenda confirmou que se o aumento for aprovado pela Assembleia, o pagamento ocorre quatro dias depois que o Piratini publicar um decreto autorizando uma folha suplementar.

Também pode ir a plenário a proposta de emenda à Constituição vinculando 479 funcionários da Fundação Riograndense de Gastroenterologia (Fugast) aos quadros da saúde estadual em cargos em extinção. Os trabalhadores foram obrigados, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a deixar os órgãos públicos em que atuavam em 8 de março. O contrato da fundação com o Estado era questionado pelo Ministério Público desde a década de 1990. O Hospital Presidente Vargas e o Instituto Psiquiátrico São Pedro foram os que mais sentiram as demissões por conta da falta histórica de servidores.

Outros três projetos do Executivo, um do Judiciário e quatro de parlamentares podem ser votados. Embora as matérias estejam em condições de serem apreciadas, a decisão sobre quais irão a plenário só vai ser tomada, no fim da manhã, durante a reunião de líderes, na sala da Presidência.

Fim da greve do Simpa

Nesta segunda-feira, os servidores municipários de Porto Alegreconcordaram em encerrar a paralisação da categoria – que afetava também escolas do município e já durava uma semana – ao concordarem com o índice de 8,16% de aumento.

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