O presidente Jair Bolsonaro ressaltou nesta segunda-feira que a modernização que o governo federal fará nas normas de segurança e saúde do trabalho (NRs) no País visa a simplificar e desburocratizar as regras atuais, agilizando a geração de empregos. "O governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos", declarou ele, em seu perfil, no Twitter.
A medida de modernização das regras de segurança e saúde foi anunciada na semana passada, pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na ocasião, ele informou que o intuito do governo era diminuir as exigências atuais em 90% e que a desburocratização e a simplificação das regras contribuiriam para trazer investimentos para o Brasil. No entanto, destacou que era necessário um "ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender".
A primeira norma a ser revista, prevista para junho, será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário e abrange de padarias a fornos siderúrgicos. No entanto, todas as demais serão modernizadas. Também está prevista a uniformização dos procedimentos no intuito de evitar diferenças na fiscalização entre os Estados.
Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 13, 2019