Bolsonaro formaliza no Diário Oficial indicação de Augusto Aras para PGR

Bolsonaro formaliza no Diário Oficial indicação de Augusto Aras para PGR

Nome será encaminhado para a apreciação do Senado Federal

Por
AE

Nome será encaminhado para a apreciação do Senado Federal


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O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem da indicação consta de edição extra do Diário Oficial publicada na tarde desta quinta-feira, 5.

Segundo a reportagem apurou, Bolsonaro e Augusto Aras conversaram por telefone no início da tarde de hoje. O nome de Aras foi encaminhado para a apreciação do Senado Federal, a quem cabe avaliar e aprovar a indicação.

Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curto, o mais provável é que haja um período de transição entre Dodge e o novo indicado. A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Ao indicar Aras, Bolsonaro quebra uma tradição de 16 anos segundo a qual o procurador-geral é escolhido a partir de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), formulada em votação entre procuradores. A previsão de escolher um nome na lista, porém, não consta da lei.

Ideologicamente alinhado

"Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o MPF", afirmou Bolsonaro, na inauguração do Observatório da Agropecuária Brasileira.

"Considerando o disposto nos arts. 84, inciso XIV, 52, inciso III, alínea 'e', e 128, § 1o, da Constituição, submeto à apreciação de Vossas Excelências o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge", diz trecho da indicação que será encaminhada ao Senado.

Aras é visto como conservador e o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo. Ele também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos do presidente e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Ele foi considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul. Bolsonaro tem repetido que Tarcísio faz parte do "centrão" do governo, ao lado dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes.

Ao Broadcast Político/Estadão, em agosto, o ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, disse que houve alguns procuradores que se apresentaram como candidatos ao presidente sem concorrer a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e o que teve a "maior projeção" foi o Aras.


Em entrevista ao Estadão publicada em maio, Aras defendeu uma "disruptura" no Ministério Público para a instituição "retomar os trilhos" da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos. O nome de Aras também foi defendido por um amigo e aliado de longa data do presidente, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acompanhou as diversas conversas que ocorreram entre os dois nas últimas semanas.