Bolsonaro sanciona piso salarial para profissionais da enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que instituiu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. Segundo a norma, serão contemplados enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A partir de agora, enfermeiros passam a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).

Os salários de servidores públicos serão válidos a partir do exercício financeiro seguinte ao da aprovação da lei, para que os entes federativos possam ajustar seus orçamentos e ajustar os planos de carreira das categorias profissionais aos valores.

O piso da categoria foi aprovado pelo Senado em novembro de 2021 e pela Câmara em maio deste ano. Apesar da sanção presidencial, o Congresso não definiu uma fonte para custear as remunerações. De todo modo, Executivo e Legislativo fizeram um acordo para decidir até o fim do ano de onde virão os recursos.

Segundo estimativa apresentada por um grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a proposta, o piso dos profissionais da enfermagem pode gerar um impacto financeiro de pelo menos R$ 16,3 bilhões. O Ministério da Saúde diz que a medida trará despesas extras de pelo menos R$ 22 bilhões.