Bolsonaro transfere Pazuello para a reserva remunerada do Exército

O ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello foi transferido para a reserva remunerada do Exército. A medida, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (4). A transferência fica valendo desde 28 de fevereiro, e antecipa a aposentadoria do ex-ministro, que seria automática a partir de 31 de março, segundo as regras da instituição.

Na prática, com a aposentadoria, o ex-ministro fica autorizado a se filiar a um partido e se candidatar nas eleições de outubro deste ano, o que é vedado a militares da ativa pelo Estatuto dos Militares e pelo Regulamento Disciplinar do Exército. 

O ex-ministro foi pressionado a ir para a reserva no início do ano passado, ao participar de ato político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ele já não era ministro, mas levantou o debate sobre militares da ativa em cargos de natureza civil na administração pública.

Apesar de existir previsão de punição a militares da ativa que participarem de atos políticos, o Alto-Comando do Exército Brasileiro decidiu que a presença do general na manifestação pró-governo não configurou transgressão disciplinar, e o procedimento administrativo foi arquivado.