“Bolsonaro trocou o presidencialismo de coalizão pelo de colisão”, afirma Gilmar Mendes
Ministro do STF fez a declaração em uma live que tratou de Estado de Direito
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“Bolsonaro trocou o presidencialismo de coalizão pelo de colisão”. A afirmação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um dos convidados da live do instituição de ensino superior IMED, que tratou de Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. Ainda assim, ele não é favorável ao impeachment no caso do atual presidente da República. “Torço para que os mandatos sigam seu curso, não defendo interrupção. Dois presidentes já passaram por isso, é preocupante”, reiterou.
Em sua fala, defendeu um sistema político “semipresidencialista” para o Brasil. “A ideia de um presidente eleito, com determinadas funções, mas com uma gestão feita por uma maioria de parlamentares que indicariam um primeiro-ministro”, explicou. Mendes lamentou as manifestações que pedem o fechamento do Congresso e do STF.
“Somos todos passíveis a críticas, mas alguns movimentos jovens estão além da crítica e sonham com um modelo que não está no texto constitucional. Já disse isso para o presidente, que passou 28 anos no Congresso e sabe que a democracia e o estado de direito impõem limites”, contou.
Mendes reiterou não vivermos em um presidencialismo imperial. “Mesmo que o presidente edite medidas provisórias, a matéria precisa ser votada. Já houve casos de projetos rechaçados ou chancelados. Teve vezes em que o STF contribuiu com a governabilidade, como no caso da lei de responsabilidade fiscal”.
O ministro acredita que a Constituição Federal de 1988 sofra críticas por ser um texto ousado e com muitas singularidades. Mendes contextualizou os momentos políticos das Cartas Magnas anteriores e relatou episódios autoritários que contrariaram a democracia.
“Tivemos o AI-5 (Ato Institucional nº 5), em 1968, concedendo poderes ditatoriais ao presidente. Já, o Decreto-Lei nº 1.077, regulamentou a censura prévia a livros e periódicos, dois anos depois. Quando vejo jovens pedindo a voltada ditadura, penso ‘Pai, eles não sabem o que fazem’”, frisou.
