Bolsonaro vem ao RS em dia de julgamento no TSE

Começa amanhã no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento da ação que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Na mesma data, Bolsonaro estará em Porto Alegre cumprindo agenda.

Hoje, durante visita ao Senado, ele negou participação em eventual tentativa de golpe de Estado no país e voltou a afirmar que “sempre jogou dentro das quatro linhas” da Constituição Federal. “Quem falou que eu tramei golpe? Onde está escrito? Onde apareceu meu nome em algum lugar? Eu sempre joguei dentro das quatro linhas desde o primeiro dia. E desde o primeiro dia eu sou acusado de preparar um golpe”, disse ele, a jornalistas. No Senado, o ex-presidente esteve em reunião no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL).

Em sua primeira visita ao Rio Grande do Sul após deixar a presidência da República, Jair Bolsonaro deverá chegar à Capital, às 11h30min de quinta-feira, no terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho. Bolsonaro terá recepção aberta ao público, sendo aguardadas as presenças de membros do PL e de outras legendas. Segundo o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL), caravanas do interior recepcionarão o ex-presidente.

Após, ele participará de um almoço com a diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) e visitará a TranspoSul, maior feira e congresso de transporte e logística da região Sul do Brasil, na Fiergs. Sobre os compromissos, o deputado federal Bibo Nunes (PL), aliado do ex-presidente, destacou que “o mundo dos caminhoneiros é um mundo que ele (Bolsonaro) tem bastante aceitação”.

Com encontro de filiações partidárias restrito aos membros da sigla, agendado para a sexta-feira na Assembleia Legislativa, Sanderson disse que a visita visa “firmar posição nas eleições municipais com candidatos do PL”.

Segundo o deputado federal e presidente estadual da sigla, Giovani Cherini, prefeitos e vice-prefeitos do interior se filiarão ao Partido Liberal. Acerca da exclusividade dos eventos “com número e CPF”, Cherini projetou que “não pôde abrir ao público geral, senão teria muita gente”.

A possibilidade de transferência da viagem do ex-presidente a Porto Alegre, por consequência do julgamento no TSE, foi considerada, segundo Sanderson, mas que, em função da vinda de pessoas do interior do Estado, foi mantida. Sobre o julgamento no TSE, o presidente estadual disse esperar “o mesmo tratamento que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teve de não ser declarada inelegível (mesmo com o impeachment)”.

Entenda o julgamento

Três sessões plenárias, com início nesta quinta-feira, estão reservadas para o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), como alvos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ação, pede que os políticos sejam declarados inelegíveis, com a alegação de que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico ao atacar o processo eleitoral em uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição.

O caso é relatado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que publicou um relatório detalhado com todas as etapas da Aije, mas ainda não divulgou o seu voto. Na primeira sessão, esse relatório, de 43 páginas, deve ser lido. Além da leitura, serão realizadas as sustentações orais, cada uma com 15 minutos, do representante do PDT, o advogado Walber Agra, da defesa do ex-presidente e de Braga Netto, e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defende a inelegibilidade de Bolsonaro.

Conforme o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente. A reunião em questão foi transmitida e divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Além da sessão de quinta-feira, o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões de terça e quinta-feira, dias 27 e 29. Tendendo a tomar o tempo da segunda sessão, o ministro relator proferirá um voto longo, com pouco menos de 500 páginas. Na sequência, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como dito por Bolsonaro, pode ser verificada nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

A defesa de Bolsonaro alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade e que o encontro com os embaixadores se tratou de um evento oficial da Presidência da República. Afirmou, também, não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios. 

*Sob supervisão de Mauren Xavier