O Brasil reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades até dezembro de 2017. Desses, apenas 5.134 continuam no território nacional, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro, 8% no Paraná e 6% no Rio Grande do Sul, conforme os dados da 3ª edição do relatório Refúgio em Números, divulgados pelo Ministério da Justiça. Dos que escolheram ficar no Brasil, a maioria é de sírios, representando 35% da população refugiada, e depois os vindos da República Democrática do Congo (13%) e Colômbia (10%).
No ano passado 33.866 pessoas solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil. Mais da metade dos pedidos foram encaminhados por venezuelanos, com 17.865 solicitações. Os cubanos formaram o segundo maior contingente (2.373), seguidos pelos haitianos (2.362) e os angolanos (2.036). Segundo informações da Polícia Federal, Roraima é o Estado com mais pedidos de refúgio (15.955), seguido por São Paulo (9.591) e Amazonas (2.864).
Em 2017 houve também recorde de pedidos de refúgio. Sem levar em conta a chegada dos venezuelanos e dos haitianos, foram 13.639 pedidos no ano passado, contra 6.287 em 2016, 13.383 em 2015 e 11.405 em 2014. O governo trabalha com novas possibilidades para facilitar a regularização migratória dos venezuelanos, observou o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Pontel de Souza.
Disciplina
“A autorização de residência para pessoas de países que fazem fronteira com o Brasil é uma alternativa mais rápida e simples aos venezuelanos que querem morar no nosso país”, explicou Pontel. Por unanimidade, o Conare aprovou a Resolução Normativa 26 que disciplina as hipóteses de extinção do processo de refúgio quando o solicitante obtém, durante o curso do pedido, residência no Brasil.
O secretário nacional de Justiça explicou o motivo da medida: “Diversos imigrantes solicitam reconhecimento da condição de refugiado apenas como maneira de se regularizar no território nacional e, tão logo obtenham residência, deixam de acompanhar o processo de refúgio”. A informatização do trabalho desenvolvido pelo Conare dará mais rapidez aos processos de refúgio, disse Pontel.
Será disponibilizado em um único local, por meio da plataforma denominada SisConare, o formulário de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado em quatro idiomas: português, inglês, francês e espanhol. Além disso, os solicitantes poderão acompanhar as fases de tramitação do processo. Nos últimos sete anos o Brasil recebeu 126.102 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo o ministério da Justiça.
Brasil reconhece mais de 10 mil refugiados, mas pouco mais de 5 mil ficaram no país
No Rio Grande do Sul, apenas 6% continuam morando segundo dados do Ministério da Justiça
