A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir o inquérito aberto a pedido do governo federal para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as enchentes no Rio Grande do Sul.
A investigação, que tramita em sigilo, foi distribuída ao gabinete da ministra por sorteio. Como relatora, ela tem atribuição de analisar todos os pedidos de produção da prova - como depoimentos, buscas, quebras de sigilo e prisões - que venham a ser apresentados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Embora o ministro Alexandre de Moraes já esteja à frente do inquérito das fake news, que se debruça sobre notícias falsas e ameaças antidemocráticas, uma nova investigação sobre desinformação envolvendo as enchentes foi instaurada como um processo independente.
A pesquisa foi aberta a partir de um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que cobriu providências do Ministério da Justiça para contra "narrativas desinformativas e criminosas" que estariam afetando a "credibilidade" de instituições como as Forças Armadas e o governo federal.
"Solicito que providências cabíveis sejam tomadas pelos órgãos competentes desse Ministério, tanto para a purificação dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para estimular a melhoria e a capacidade operacional de nossas instituições em momentos de crise", diz um trecho do ofício assinado pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da Secom.
O documento menciona publicações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e de influenciadores de direita. Os opositores do governo reagiram e acionaram a PGR. Eles alegaram que há uma tentativa de "censura" a críticas legítimas.
O combate à desinformação tem sido um dos temas prioritários do trabalho do ministério no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assumirá a presidência da Corte em junho, para organizar as eleições municipais. Foi Cármen Lúcia quem elaborou, por exemplo, a resolução que proibiu a disseminação de notícias falsas manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, e abriu caminho para punir plataformas que não removessem conteúdos falsos com agilidade.