A proposta de criar mais um cargo de confiança para cada vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre pode ser aprovada em plenário nesta segunda-feira. A informação é do líder do governo, Airto Ferronato, do PSB, que defende a intenção.
O vereador explicou ser necessária a criação de alternativas aos apontamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que alegaram ser irregular a contratação de estagiários tendo como única base a indicação política. Ferronato explicou que a sugestão deve extinguir duas vagas de estagiário por gabinete, permitindo a abertura de um novo cargo de assessor parlamentar. “Esta troca ainda deve gerar economia aos cofres públicos municipais, já que o salário de um novo CC deve ser menor do que a soma de vencimentos de dois estagiários”, amenizou.
Entretanto, na proposição da Mesa Diretora, a previsão de impacto financeiro ultrapassa a quantia de R$ 1 milhão por ano. A intenção é contratar 36 novos CCs, destinando um para cada gabinete. Para os políticos, a troca de estagiários por CCs é importante para manter o critério político nas contratações. O entendimento é de que os servidores devem ter identidade ideológica, considerada essencial na atividade política.
“Além da questão ideológica, é fundamental que o servidor de um gabinete seja identificado com o vereador com o qual presta serviço. Se os critérios para contratar estagiários fossem alterados teríamos um funcionário de direita num gabinete de vereador de esquerda ou vice-versa, muitos dos nossos projetos são estratégicos e não pode haver o risco de as informações vazarem”, justificou.
O presidente do Sindicâmara, Jorge Loss, revelou que recém tomou conhecimento do trâmite. “Vamos analisar a proposta e já sabemos que o impacto financeiro é superior a R$ 1 milhão, estamos preocupados com o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.
Câmara analisa projeto que troca estagiários por CC em gabinetes
Líder do governo, Airto Ferronato afirma que proposta irá gerar economia à Casa
