O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira, reajuste de 7,71% para aposentados e pensionsitas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Todos os partidos foram favoráveis a aprovação deste percentual, à excessão do PT que liberou seus deputados para votarem de acordo com as suas convicções. O índice consta de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) incluída na Medida Provisória 475/09.
Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,71%, a partir de 1º de janeiro deste ano. O aumento do percentual terá um impacto no orçamento do governo de R$ 1,7 bilhão. O texto original da Medida Provisória 475 editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%.
Além disso, os deputados acabaram com o chamado fator previdenciário para as aposentadorias. A emenda foi aprovada por 323 votos favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções.
O fator previdenciário é o índice que funciona como redutor para os valores das aposentadorias levando em conta, entre outras coisas, o aumento da expectativa de vida. Com a aprovação da emenda, a Câmara concluiu a apreciação da Medida Provisória 475 que reajusta as aposentadorias de quem recebe mais de um salário mínimo por mês.
O texto será agora encaminhado a discussão e votação no Senado. Se for alterado retornará para nova apreciação dos deputados.
A emenda que acaba com o fator previdenciário havia sido recusada pelo predidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por ter sido considerada matéria estranha ao texto da medida provisória. Mas um recurso do autor da proposta contrário a decisão de Temer foi aprovado pelo prenário e com isso, a emenda passou a ser aceita entre as propostas que visavam modificar o texto da medida provisória.
Câmara aprova aumento de 7,71% para aposentados
Deputados acabaram também com o fator previdenciário, índice que funciona como redutor de valores das aposentadorias