A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural. Denominado Fundo de Catástrofe para a agropecuária, o capital pretende, por meio de um seguro, garantir a renda dos produtores que tenham prejuízos com a safra em decorrências de problemas climáticos, pragas ou doença.
Aprovado por 330 votos a um, o projeto segue agora à apreciação do Senado. A proposta é uma reivindicação antiga dos produtores rurais brasileiros, que com sua aprovação pelo Senado e com sua sanção, poderão contar com mais uma garantia para o enfrentamento de problemas com a safra. Pela proposta, o governo deverá destinar R$ 4 bilhões para o fundo que ao longo do tempo deverá ser capitalizado com recursos dos próprios produtores.
A proposta dá cobertura suplementar ao seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. O relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zonta (PP-SC), disse que o “projeto tem o maior significado para a agricultura brasileira”, uma vez que os produtores tem seguro para o financiamento, mas não tem para a produção.
Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária
Capital deve garantir renda em casos de prejuízos por problemas climáticos, pragas ou doença