A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o substitutivo ao projeto de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT) que prevê desconto especial em bares, restaurantes e similares a pessoas que realizaram cirurgia bariátrica para redução do estômago. Segundo a proposta, o desconto deve ser aplicado sobre o preço de refeições servidas à la carte, em porção ou rodízio. O restaurante ainda poderá servir porções reduzidas. A diminuição da tarifa não contempla os buffets a quilo.
A justificativa para o projeto seriam as reclamações daquelas pessoas que se submeteram ao procedimento cirúrgico, já que estariam pagando por alimentos que não consomem. Os pacientes que realizam a cirurgia bariátrica, em geral, reduzem drasticamente a alimentação. O vereador Thiago Duarte precisou ceder em relação à proposta inicial de descontos de 50%. No texto acordado com o Sindicato dos Hoteis, Restaurantes e Bares de Porto Alegre (Sindipoa), o percentual não foi definido.
Mesmo sem definição do desconto mínimo, a Associação de Apoio aos Operados Bariátricos percebe a medida como uma vitória. “Com a concorrência, os proprietários dos estabelecimentos terão que diminuir o preço ou perderão clientes. Mais importante, é que com o desconto, a pessoa que fez cirurgia bariátrica vai ter um enorme incentivo para não comer mais do que deveria”, sustenta a presidente da entidade, Bianca Tessele.
Para se beneficiar, o interessado deverá comprovar sua condição por meio de laudo ou declaração de médico responsável inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Em caso de não-cumprimento da normativa, o proprietário do estabelecimento será multado em 40 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), cobrada em dobro no caso de reincidência. Os restaurantes e bares ainda deverão fixar cartazes ou placas em locais visíveis para informar aos consumidores sobre os direitos concedidos pela lei.
Restaurantes como o Riversides e Grelhatus, na Capital, já concedem 50% de descontos. Outros estabelecimentos já praticam redução de 20% a 30% na conta.
Câmara aprova desconto no preço de refeições para operados bariátricos
Ao contrário da proposta inicial de concessão de 50% de desconto, o percentual não foi definido