A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na noite desta quarta-feira, por 24 votos a favor e dois contrários, o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Conforme a proposta, as prioridades da LDO são, pela ordem: habitação, assistência social, cultura, saúde, saneamento básico urbano (DEP), educação, pavimentação, desenvolvimento econômico, esporte e lazer, juventude, trabalho e renda e saneamento básico urbano (Dmae).
Os programas a serem executados são: Cidade em Transformação, Desenvolver com Inovação, Qualifica POA, Infância e Juventude Protegidas, Porto Alegre mais Saudável, Porto da Igualdade, Porto da Inclusão, Porto Viver, Segurança Integrada, Cidade da Participação, Gestão Total e Você Servidor. A partir da aprovação da LDO, o prefeito terá 15 dias para sancionar a matéria com suas emendas aprovadas.
A Receita Total do Município estimada para 2016 soma R$ 6,5 bilhões, o que representa alta de 5,7% em relação a 2015. Conforme o projeto, as duas maiores fontes de arrecadação municipal são o ISS (R$ 973 milhões, alta de 12,5%) e o IPTU (R$ 438 milhões, alta de 17,5%). No caso de transferências, a maior é a de ICMS, prevista em R$ 912 milhões, num incremento de 23% em comparação com este ano. Repasses do IPVA vão somar R$ 235 milhões, o que representa acréscimo de 6,3% em relação a 2015.
A LDO também projeta redução de 21,8% nos investimentos, que devem somar R$ 634 milhões em 2016, valor cerca de R$ 176 milhões inferior a 2015. Por outro lado, as despesas com juros da dívida são projetadas em R$ 236 milhões, uma alta de 26% em comparação com este ano. Gastos com pessoal vão somar R$ 3 bilhões, alta de 7,9% em relação a 2015.
A LDO 2016 também traz a previsão de investimentos definidos pelo Orçamento Participativo. Conforme a proposta, os gastos serão de R$ 80 milhões para atendimento de 443 demandas.
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de Porto Alegre para 2016
Principal prioridades de investimentos serão habitação, assistência social, cultura e saúde
