Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira, um projeto do vereador Luiz Braz (PSDB) que inclui, no Código de Posturas do Município, o som produzido por alarmes de segurança entre as proibições relativas à poluição sonora.
Segundo o vereador, a medida visa a dar continuidade às políticas públicas de proteção à saúde auditiva da população. “Muitos desses alarmes tocam insistentemente e, às vezes, durante toda a madrugada, sem que os responsáveis tomem qualquer medida para amenizar seus ruídos”, explica Braz.
A pena prevista no projeto para os proprietários de instalações de segurança residenciais, comerciais ou veiculares que emitirem sinal sonoro por período superior a cinco minutos é de 83 a 415 UFMs.
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Pena será aplicada a proprietários de aparelhos que soarem por mais de cinco minutos