A oposição usou os instrumentos regimentais para evitar a votação, mas, depois de quase sete horas de sessão, fecharam um acordo com os governistas e a proposta foi aprovada parcialmente.
A votação prossegue nesta quarta-feira com a análise de pontos da proposta. Depois de concluída na Câmara, o texto ainda terá de passar por votação no Senado até a próxima semana, caso contrário, perderá a validade.
A criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) foi incluída no texto da MP pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em conjunto com o governo para cortar caminho. A Etav está prevista em projeto de lei à espera de votação na Câmara.
Vinculada ao Ministério dos Transportes, a empresa pública será também responsável pelo desenvolvimento de tecnologia, pelo planejamento de futuras linhas, pela obtenção de licença ambiental para a implantação do trem bala. A Etav também terá a função de supervisionar a execução das obras e do sistema de operação do transporte ferroviário de alta velocidade.
O Rio e São Paulo querem sediar a nova empresa. Para resolver a disputa, o relator fixou a sede e foro da Etav em Brasília e criou dois escritórios da empresa em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). Ele permitiu também a abertura de futuros escritórios em outros Estados. O trecho previsto do trem bala vai ligar Campinas ao Rio, passando por São Paulo.
O texto da MP original do governo autoriza a destinação de até R$ 20 bilhões, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vencer a licitação, para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), chamado de trem bala.
Zarattini incluiu outra modificação na proposta para corrigir o valor do financiamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data base de dezembro de 2008. Segundo Zarattini, essa correção significará o equivalente a R$ 2 bilhões de acréscimo no valor.
O trem-bala
O TAV tem custo estimado em R$ 34,63 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e vai interligar o Rio de Janeiro a Campinas (SP), passando por São Paulo em um trajeto de 511 km. Desse percurso, 312 km serão de superfície, 108 km sobre pontes e 91 km em túneis. Pela proposta, o trem deverá ficar pronto em seis anos.
Ao total, estão previstas oito estações obrigatórias no traçado, incluídas paradas nos aeroportos do Galeão (Rio), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas). Há outras três estações, nas cidades paulistas de Jundiaí e Aparecida e na fluminense Resende, que podem ou não ser incluídas a critério do consórcio vencedor.
A passagem da estação Barão de Mauá, no Rio, a Campo de Marte, em São Paulo, deve ficar em R$ 150, a econômica, e R$ 250, a executiva. No horário de pico, esses valores sobem para R$ 200 e R$ 325. Pelo estudo encomendado pela ANTT, o valor é menor que o das passagens aéreas do Rio para São Paulo que fica em R$ 400 no horário de pico e R$ 180 nos demais horários. Os valores foram calculados a partir de uma tarifa teto de R$ 0,49/km estabelecido no edital da construção.
O tempo de viagem do Rio a São Paulo, com velocidade média de 280km/h, será de 93 minutos contra 110 minutos por avião (incluindo o tempo de vôo e espera para embarque e desembarque). A velocidade máxima prevista do trem-bala é de 350 km/h.
