Após longa discussão e alguns momentos de confusão e confronto verbal, a Câmara de Vereadores aprovou, já na madrugada desta quinta-feira, o Plano Municipal de Educação de Porto Alegre. Desde às 14h30min de quarta, em uma sessão com mais de dez horas, os vereadores discutiram 14 emendas e 9 subemendas apresentadas após mensagem retificadora do projeto inicial, feita pelo prefeito José Fortunati. O plano define as diretrizes para o ensino nos próximos dez anos.
Duas das principais emendas que discutiam a inclusão de estudo de identidade de gênero e formação continuada de professores nas questões de gênero e identidade foram retiradas do plano. No entanto, os vereadores pediram que haja uma nova votação das emendas, o que deve ser discutido nesta quinta. A determinação nacional era de que o plano fosse aprovado pelos vereadores até o dia 24/06/2015, sob pena de prejuízos no recebimento de recursos federais.
Entre as emendas e subemendas aprovadas, estão as que preveem acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado para pessoas entre 0 e 21 anos com garantia de educação inclusiva e salas multifuncionais, além de serviços de apoio. Algumas emendas retificadas que pretendiam valorização e qualificação de professores acabaram rejeitadas.
Tumultos
A sessão começou por volta das 14h30min e terminou após às 0h30min de quinta-feira, sendo interrompida várias vezes durante as votações. A Guarda Municipal chegou a ser acionada em alguns momentos para acalmar os ânimos de vereadores e manifestantes, que lotaram o plenário.
Em uma das discussões, a vereadora líder da oposição, Jussara Cony (PCdoB), afirmou ter sido agredida enquanto discursava pelo Vereador Nereu D'Avila (PDT). Jussara disse que vai ingressar com uma ação na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores.
Vídeos da sessão:
Manifeatantes ficam de costas para a vereadora Mônica Leal, que discursa na tribuna @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/ZN8wtq0W4K
— Eduardo Paganella (@E_Paganella) 25 junho 2015
Confusão entre Casartelli e outros vereadores sobre a questão de gênero é forte @RdGuaibaOficial pic.twitter.com/2PeaXFTTxv
— Eduardo Paganella (@E_Paganella) 25 junho 2015