Política

Câmara aprova texto principal da MP dos Portos

Sessão foi marcada por discussões, tumultos e obstrução da pauta

Câmara aprova texto principal da MP dos Portos
Câmara aprova texto principal da MP dos Portos Foto : José Cruz/ABr/CP
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão de ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada e, assim, eles não serão apreciados.

Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a MP será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira, perderá a eficácia.

Mais cedo, o deputado mineiro Toninho Pinheiro (PP) invadiu a tribuna com uma faixa de protesto contra o andamento dos trabalhos de votação da MP dos Portos (595/12). A sessão foi interrompida e retomada às 17h30min, por conta do clima tenso dos discursos.


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