Política

Câmara aprova urgência e deve votar minirreforma política nesta quarta-feira

PT e aliados tentam obstruir proposta e pedem mais tempo para análise das modificações

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, o requerimento de urgência para votação, em plenário, da minirreforma eleitoral. A votação do mérito da proposta, contudo, foi adiada para a tarde desta quarta. Na votação do requerimento de urgência, 258 deputados votaram a favor e 130 contra. Eram necessários 257 votos para a aprovação.

Posta em votação a minirreforma, diversos partidos, entre eles PT, PSB e PCdoB, se posicionaram contra a votação da matéria. Eles apresentaram 11 requerimentos de retirada de pauta, adiamento da votação, entre outros. Todos os dispositivos visavam a obstruir a votação da minirreforma eleitoral, que foi aprovada pelo Senado Federal.

Na votação do primeiro requerimento de retirada de pauta da proposta, a maioria dos deputados se ausentou do plenário. Com a falta de quórum para deliberação, a sessão foi encerrada e convocada outra para esta quarta-feira a fim de tentar votar a matéria.

Mesmo sem acordo para a votação da minirreforma eleitoral, foram apresentados 15 destaques para modificar o texto aprovado pelo Senado. Durante as discussões, muitos deputados criticaram o texto. Outros argumentaram que o projeto não trata de reforma política e que, por isso, não há a exigência de ser aprovado um ano antes das eleições.

O projeto tem enfrentado grande resistência e dificilmente será aprovado a tempo das eleições do ano que vem. O prazo final para sanção seria o dia 5 de outubro. A proposta não teve apoio suficiente para ser analisada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões. Para isso, seriam necessárias 257 assinaturas de deputados ou de líderes representando suas bancadas até se alcançar o número, contudo, faltaram quatro assinaturas.

Entre as principais mudanças estabelecidas no projeto aprovado pelos senadores está a proibição de que os partidos troquem seus candidatos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. O texto estabelece que a mudança tem de ser feita até 20 dias antes do pleito. O texto também proíbe que o presidente da República que for candidato à reeleição faça pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para se promover ou atacar candidatos da oposição.

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