A sessão desta segunda-feira começou pouco depois das 14h. Aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), a proposta recebeu 14 emendas. A primeira e a submenda, de autoria dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do Psol, foi derrubada. Das demais 13 emendas, 10 estão destacadas.
A segurança foi reforçada para a votação na Câmara. A Guarda Municipal pede a identificação de cada pessoa que entra na Casa. O presidente, Thiago Duarte (PDT), afirma que ninguém está impedido de entrar. O acesso de veículos, porém, foi fechado. Apesar disso, o plenário não está cheio.
A atual alíquota em vigor do ISSQN para o serviço de transporte coletivo por ônibus é de 2,5%. Segundo o prefeito José Fortunati, com a isenção, o valor da passagem baixará para R$ 2,80. O impacto nas contas municipais deve chegar a R$ 15 milhões. O projeto de lei tramita na Câmara Municipal com pedido de urgência.
A proposta de Fortunati foi anunciada no dia 18, um dia após uma das maiores mobilizações realizada em Porto Alegre e em outras cidades brasileiras contra o reajuste das tarifas de transporte coletivo e os gastos públicos com a Copa do Mundo.
Para reduzir ainda mais a tarifa, Fortunati propõe ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o transporte coletivo. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, o preço da passagem pode chegar a R$ 2,75 na Capital.
Com informações do repórter Danton Júnior
