Política

Câmara convoca sessão extraordinária para votar MP dos Portos

Medida Provisória estabelecerá novas regras para concessões

Sessão foi encerrada pouco antes das 5h
Sessão foi encerrada pouco antes das 5h Foto : José Cruz / ABr / Divulgação / CP
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira, às 11h, sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.

Pouco antes das 5h, quando o painel eletrônico registrava o voto de 243 deputados, o presidente da Câmara encerrou a sessão por falta de quórum. O plenário votava um requerimento do PSDB, para a retirada da MP de pauta.

Após ser votada pelos deputados, a MP será encaminhada à apreciação do Senado, onde tem que ser aprovada até quinta-feira, sob pena de perder a eficácia.

Senado desiste

Apesar de aguardar até as 22h50min para começar a leitura da Medida Provisória (MP) ainda nesta terça-feira, o Plenário do Senado desistiu diante da indefinição da votação na Câmara dos Deputados. Enquanto a outra Casa ainda discutia emendas ao texto principal, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), na presidência dos trabalhos, encerrou os trabalhos e convocou sessão extraordinária para as 12h desta quarta-feira. A MP perderá a validade se não for votada até quinta-feira.

Bookmark and Share