Política

Câmara da Capital aprova orçamento de R$ 4,69 bilhões para 2012

Recursos destinados às obras da Copa do Mundo receberam destaque

Vereadores aprovam orçamento de R$ 4,69 bilhões para 2012
Vereadores aprovam orçamento de R$ 4,69 bilhões para 2012 Foto : Tonico Alvares / CMPA / CP
A Câmara de Porto Alegre aprovou o projeto do Executivo fixando o orçamento 2012 da Capital em R$ 4,69 bilhões. As prioridades da peça orçamentária ficaram com as demandas aprovadas no Orçamento Participativo, como habitação, saúde, assistência social, pavimentação e saneamento básico. Também receberam destaque no orçamento os recursos destinados às obras da Copa do Mundo de 2014. O texto vai ser remetido até o dia 15 para a sanção do prefeito José Fortunati.

“As prioridades contempladas respeitam a soberana vontade da população porto-alegrense, eleita nas 17 assembleias regionais e nas seis Plenárias Temáticas do Orçamento Participativo”, afirmou o prefeito José Fortunati. “Tais prioridades são habitação, educação, saúde, assistência social, saneamento básico urbano, pavimentação e desenvolvimento econômico.”

Tributos representam mais de 25% da receita

As receitas correntes serão de R$ 4,218 bilhões, constituídas da seguinte forma: receita tributária, 1,469 bilhão; receita de contribuições, 150,1 milhões; receita patrimonial, 50 milhões; receita agropecuária, R$ 1 mil; receita de serviços, R$ 442,7 milhões; transferências correntes, 1,913 bilhão; e outras receitas correntes, 193,4 milhões. As receitas de capital são estimadas em R$ 433,8 milhões, constituídas por: operações de crédito, R$ 410,3 milhões; alienação de bens, 7,24 milhões; amortização de empréstimos, R$ 2,2 milhões; e transferências de capital, 14 milhões.

Já as receitas correntes intraorçamentárias somam R$ 248,345 milhões, advindas de: receitas de contribuições intraorçamentárias: R$ 248,310 milhões; e receitas de serviços intraorçamentárias, R$ 37,1 mil. Do total estimado para o Orçamento 2012, as deduções da receita previstas são de R$ 212,7 milhões.

Despesas

As despesas projetadas para 2012 terão a seguinte composição: despesas correntes, R$ 3,686 bilhões; despesas de capital, R$ 906,76 milhões; e reserva de contingência/RPPS, R$ 95,1 milhões.

Nas despesas correntes, ficam estimados os seguintes valores: pessoal e encargos sociais, R$ 2,010 bilhões; juros e encargos da dívida, R$ 99,3 milhões; e outras despesas correntes, R$ 1,576 bilhão. Já as despesas de capital preveem: investimentos, R$ 816,4 milhões; inversões financeiras, R$ 1,1 milhão; e amortização da dívida, R$ 89,2 milhões.

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