“As prioridades contempladas respeitam a soberana vontade da população porto-alegrense, eleita nas 17 assembleias regionais e nas seis Plenárias Temáticas do Orçamento Participativo”, afirmou o prefeito José Fortunati. “Tais prioridades são habitação, educação, saúde, assistência social, saneamento básico urbano, pavimentação e desenvolvimento econômico.”
Tributos representam mais de 25% da receita
As receitas correntes serão de R$ 4,218 bilhões, constituídas da seguinte forma: receita tributária, 1,469 bilhão; receita de contribuições, 150,1 milhões; receita patrimonial, 50 milhões; receita agropecuária, R$ 1 mil; receita de serviços, R$ 442,7 milhões; transferências correntes, 1,913 bilhão; e outras receitas correntes, 193,4 milhões. As receitas de capital são estimadas em R$ 433,8 milhões, constituídas por: operações de crédito, R$ 410,3 milhões; alienação de bens, 7,24 milhões; amortização de empréstimos, R$ 2,2 milhões; e transferências de capital, 14 milhões.
Já as receitas correntes intraorçamentárias somam R$ 248,345 milhões, advindas de: receitas de contribuições intraorçamentárias: R$ 248,310 milhões; e receitas de serviços intraorçamentárias, R$ 37,1 mil. Do total estimado para o Orçamento 2012, as deduções da receita previstas são de R$ 212,7 milhões.
Despesas
As despesas projetadas para 2012 terão a seguinte composição: despesas correntes, R$ 3,686 bilhões; despesas de capital, R$ 906,76 milhões; e reserva de contingência/RPPS, R$ 95,1 milhões.
Nas despesas correntes, ficam estimados os seguintes valores: pessoal e encargos sociais, R$ 2,010 bilhões; juros e encargos da dívida, R$ 99,3 milhões; e outras despesas correntes, R$ 1,576 bilhão. Já as despesas de capital preveem: investimentos, R$ 816,4 milhões; inversões financeiras, R$ 1,1 milhão; e amortização da dívida, R$ 89,2 milhões.