A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, por 14 votos a oito, projeto de lei que previa o plantio de árvores no lugar de postes. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), apresentada a voto nesta segunda-feira, acrescentava novos dispositivos à Lei 10.337, de 28 de dezembro de 2007, que determina o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos na Capital.
Além disso, Sgarbossa propôs a inclusão de dispositivo na Lei 10.337/07 estabelecendo que caberá ao Poder Executivo regulamentar as condições para um novo modelo de iluminação pública em substituição ao atual. A proposta determinava, ainda, que os novos projetos de expansão viária deverão prever o ordenamento das redes de infraestrutura subterrâneas a serem instaladas, bem como observar as diretrizes para a utilização do subsolo e das vias públicas municipais.
“A troca de fiação dos postes por sistema subterrâneo é benéfica. Além de minimizar a poluição visual e contribuir para a revitalização urbana, o enterramento de fios e cabos reduz o risco de rompimento da fiação e de ocorrência de acidentes, assim como diminui casos de furtos e ligações clandestinas", defendeu Sgarbossa. "Promove melhoria na acessibilidade, pois a remoção de postes amplia e permite a livre mobilidade de pedestres nas calçadas”, ressaltou o parlamentar.
Câmara de Porto Alegre rejeita projeto de plantio de árvores no lugar de postes
Proposta acrescentava dispositivos à lei que prevê instalação de linhas subterrâneas de eletricidade e comunicação
