As pessoas flagradas pelas autoridades com o rosto coberto serão retiradas do local e identificadas. “O nosso projeto tem como objetivo prevenir para evitar que vândalos participem das manifestações e pratiquem a violência”, ressaltou.
De acordo com o projeto, o manifestante que, uma vez identificado, voltar a cobrir o rosto no protesto para impedir sua identificação estará caracterizando uma contravenção por desobediência e o Código Penal prevê pena de 15 dias a seis meses de detenção e multa.
O presidente da Câmara de Vereadores, Werner Rempel, afirmou que o projeto aprovado por unanimidade é excelente já que em uma democracia ninguém precisar cobrir o rosto para realizar qualquer manifestação ordeira.
